Oi, amores!
Eu, Thamiris Dondóssola (@professorathami), vou compartilhar por aqui a minha redação do ENEM 2021. Consegui alcançar 980 pontos (eeeeee). Perdi 20 pontos na competência 3. No geral, gostei do meu texto, mas o desenvolvimento precisava de muuuuuuito mais. Agora, bora fazer a leitura?
Tema - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
No auto de Natal pernambucano intitulado "Morte e vida severina", de João Cabral de Melo Neto, o eu-lírico da obra costuma falar de si usando o substantivo comum "severino". Tal uso reflete a dificuldade do protagonista em reconhecer-se como cidadão, já que não tem lugar no mundo e passa seus dias vagando em busca de melhores condições de vida. Fora da ficção, situações como a do personagem são recorrentes, pois a ausência do registro civil usurpa a cidadania da população e torna muitas pessoas invisíveis. Essa invisibilidade é provocada pela falta de políticas públicas que facilitem a obtenção dos documentos pessoais, o que causa um número cada vez maior de indivíduos à margem da sociedade.
Em primeira análise, a falta de políticas públicas que facilitem a obtenção dos documentos pessoais é um problema persistente no país. Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser nasce com os mesmos direitos e deveres. No entanto, apesar da gratuidade da certidão de nascimento, os meios para obtê-la são dificultados por vários fatores, como a distância - em casos de regiões rurais ou indígenas. Já nas regiões periféricas, o horário comercial pode dificultar o acesso da população mais carente ao local do registro da documentação.
Ademais, a falta de registro civil aumenta o número de pessoas à margem da sociedade. De acordo com o dicionário Houaiss, "marginal" é aquele que vive à margem, ou seja, não é beneficiado com os mesmos direitos e deveres que o restante da população, portanto, é vítima da invisibilidade. Sendo assim, a falta de registro nega o básico à sociedade, como assistência médica e acesso à educação.
Assim, é imperioso que essa chaga social seja solucionada. O Ministério da Cidadania (órgão responsável pelo registro e reconhecimento dos cidadãos brasileiros), deve promover ações sociais que facilitem a obtenção dos documentos pessoais, fazendo atos nos bairros de cada cidade com o fito de fazer o registro civil da maior parte da população brasileira. Com isso, o número de indivíduos à margem da sociedade irá diminuir e menos pessoas se reconhecerão como apenas "mais um severino", tal qual a obra de João Cabral de Melo Neto.
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